- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Consta na LDB que os estabelecimentos de ensino ao estruturarem seus currículos poderão optar por organiza-se em determinados períodos, para melhor atender a clientela. Na organização do ano letivo o atendimento aos alunos da educação básica poderá ser feita das seguintes formas:
I - em séries anuais.
II - em períodos semestrais.
III - em ciclos.
IV - em grupos não-seriados.
Dentre as alternativas acima estão corretas:
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