Será assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e asiática.

O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental.

O Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.