é um documento de elaboração facultativa na medida em que há liberdade para cada ente da federação formalizar suas convicções pedagógicas.

consiste no planejamento que evita a improvisação e a perda de tempo, uma vez que organiza o trabalho escolar, tornando-o mais eficaz.

toda escola deve tê-lo definido, juntamente com o Regimento Escolar, concretizando uma concepção de criança como sujeito de direitos, conforme expressa a Lei de Diretrizes e Bases.

deve conter a forma de planejamento e de registro das atividades propostas, a organização dos grupos de crianças e dos ambientes físicos, conforme a faixa etária, a oferta de atividades complementares e a forma de avaliação, tendo a comunidade escolar envolvida em todo o processo.