Questão 1310435

1310435 Ano: 2009
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Marechal Deodoro-AL

Provas:

LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Segundo a da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de n.º 9.394/96, assinale a única opção que está incorreta quanto à organização da educação básica nacional.

“Os estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto privados, podem remanejar seus alunos para séries ou anos posteriores, de acordo com o mérito, independentemente de sua faixa etária.”

“A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”

“Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.”

“Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.”

“O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.”