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Respondida
1204131
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUMARC
Orgão:
MPE-MG
Provas:
Analista do Ministério Público - Direito
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CPC 1973
CPC-1973: Sentença
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
A
proferida por juiz suspeito.
B
resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.
C
se fundar em prova cuja falsidade tenha sido apurada em qualquer processo judicial.
D
fundada em erro de fato, ainda que objeto de controvérsia e com pronunciamento judicial sobre o mesmo.
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