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Respondida
1329937
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UEG
Orgão:
PM-GO
Provas:
Soldado - Combatente
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Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
Pelo princípio da presunção não culpabilidade, conforme o direito brasileiro, tem-se que
A
a prisão provisória é absolutamente proibida.
B
ninguém será considerado culpado, até o trânsito em julgado de setença penal condenatória.
C
o Ministério Público deve provar a culpa do réu e o réu deve provar sua inocência.
D
a liberdade provisória é medida excepcional e só poderá ser concedida após a solicitação da vítima.
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