Questão 935971

935971 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP

Provas:

A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:

De ofício pelo Juiz, a qualquer tempo, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

A requerimento do interessado, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

A requerimento do interessado, por haver esquecido de juntar prova documental relevante.

A requerimento do Ministério Público, na condição de fiscal de lei.

A requerimento das partes, no prazo recursal, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

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