definir conteúdos curriculares de modo a complementar e enriquecer o currículo, assegurando a contextualização dos conhecimentos escolares em face das diferentes realidades socioculturais.

subsidiar decisões sobre a utilização de estratégias e abordagens de acordo com as necessidades dos alunos, para sanar dificuldades e redirecionar o trabalho docente.

criar mecanismos que garantam liberdade, autonomia e responsabilidade às unidades escolares, fortalecendo sua capacidade de concepção, formulação e execução de suas propostas político-pedagógicas.

reconhecer o direito do aluno e da família de discutir os resultados de avaliação, inclusive em instâncias superiores à escola, revendo procedimentos sempre que as reivindicações forem procedentes.