Considera-se litigante de má-fé aquele que proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo

Quando o inventariante for dativo, os sucessores do falecido serão intimados no processo no qual o espólio seja parte

É dever da parte e dos procuradores não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso

Quando expressões ou condutas ofensivas forem manifestadas oral ou presencialmente, o juiz advertirá o ofensor de que não as deve usar ou repetir, mas o princípio da ampla defesa impede eventual cassação da palavra