Questão 1201090

1201090 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-MS
Orgão: MPE-MS

Provas:

A requerimento da parte, o juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela judicial pretendida. Assinale a alternativa correta.

O autor da ação não responde pelos danos sofridos pela parte contrária decorrentes da antecipação de tutela que não for confirmada em sentença.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, não podendo ser revogada ou modificada, salvo no caso de interposição de recurso.

Ainda que requerida em caráter incidental, a tutela provisória depende do pagamento de custas.

É possível a antecipação da tutela em sede de recurso, desde que presentes os requisitos legais.

Concedida a tutela antecipada em caráter antecedente, ela se tornará estável independentemente da interposição de recurso.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta