Leia atentamente o caso hipotético para responder à questão.
Catarina é psicóloga há mais de quinze anos e sempre atuou como psicóloga clínica em seu próprio consultório. Aproximadamente há um ano, resolveu participar de um processo seletivo para trabalhar no Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS de seu município. Na ocasião, disse que queria levar um pouco da sua prática e experiência profissional para atuar com pessoas carentes e vulneráveis. Catarina está atuando especificamente na equipe de referência do Serviço
de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Poucos meses depois de iniciar o trabalho no CREAS, algumas pessoas que foram atendidas por Catarina reclamaram junto à
Coordenação do Centro sobre a forma desrespeitosa e preconceituosa com que a psicóloga os atende. Uma das pessoas que reclamou foi Mariana, cujo caso envolve violência doméstica e intrafamiliar. Segundo relato de Mariana, ela está casada com João há
quase vinte anos; ambos trabalham, mas em decorrência da dependência dele em drogas e álcool, ele acaba se apropriando do
dinheiro de Mariana. Além disso, João a agride fisicamente, mesmo quando não está alcoolizado ou drogado, e muito comumente
ele a força a manter relações sexuais com ele. Segundo o relato de Mariana, durante o atendimento, Catarina perguntou qual igreja
ela frequentava. Mariana disse que quando falou que frequentava um terreiro de Candomblé, Catarina disse que a violência só
acontecia porque era o demônio que tomava conta do corpo de João. Disse, ainda, que Mariana precisava se converter ao Cristianismo, porque Candomblé não é religião e, converter também João, porque só assim ela iria conseguir viver bem com o marido.
Outro caso relatado foi o de um jovem de 21 anos, Marcos, homem transexual, que tem sido vítima de transfobia, inclusive
no âmbito familiar, desde que decidiu fazer a transição. Marcos foi encaminhado para o CREAS para obter apoio e acompanhamento psicossocial. Entretanto, queixou-se também com a Coordenadora do CREAS que nos atendimentos com Catarina se
sentiu ainda mais rejeitado e violentado, pela forma com ela se referia a questão da sexualidade, frisando que não conseguia
entender essa ideia de transexualidade, uma vez que Deus fez apenas o homem e a mulher. Disse, ainda, que Catarina fez um
encaminhamento para que ele a procurasse em sua clínica particular, com desconto no valor de sessão, para que pudesse fazer
a terapia de conversão sexual, visando à sua cura.
Segundo as pessoas que reclamaram com a Coordenadora do CREAS, houve uma conversa com Catarina; no entanto, nada
mudou. Isso culminou com uma denúncia junto ao CRP, no qual Catarina está inscrita, com o argumento de que ela estava
desrespeitando o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
( ) A notícia ou verificação de uma possível infração poderá resultar em: a) arquivamento do expediente; b) instauração de processo investigativo; ou c) a instauração do competente processo disciplinar.
( ) Caso seja instaurado o processo investigativo é porque foi verificada a necessidade de apuração mais detida dos fatos e da autoria, não cabendo o arquivamento do feito, mas apenas a instauração do competente processo disciplinar.
( ) A apuração de práticas de infrações disciplinares e a instrução dos processos previstos no Código de Processamento Disciplinar são de competência da Comissão de Ética, no âmbito dos Conselhos Regionais e Conselho Federal.
( ) O primeiro ato realizado para dar conhecimento à investigada da existência de processo investigativo em seu desfavor, conferindo-lhe a oportunidade de prestar informações, é a Citação.
A sequência está correta em
