Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educando com necessidades educacionais especiais, entre eles o portador de deficiência.

Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida exclusivamente na rede regular de ensino para educando com necessidades educacionais especiais, entre eles o portador de deficiência.

Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educando portador de deficiência.

A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir dos dois anos de idade.

A educação profissional para a pessoa portadora de deficiência será oferecida nos níveis básico e técnico em instituições especializadas e nos ambientes de trabalho.