A madeira a ser usada para construção de escadas, passarelas e rampas e deve ser de boa qualidade, sem apresentar nós e rachaduras que comprometam sua resistência, estar seca, sendo obrigatório a pintura da mesma;

A transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,50m (cinquenta centímetros) deve ser feita por meio de escadas ou rampas;

As escadas, passarelas e rampas de uso coletivo para a circulação de pessoas e materiais devem ser de construção sólida e dotadas de corrimão e rodapé;

É facultativa a instalação de rampa ou escada provisória de uso coletivo para transposição de níveis como meio de circulação de trabalhadores.