Questão 4035328

4035328 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IACP
Orgão: Pref. Caiçara-PB

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Coordenador Pedagógico
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Professor da Educação Infantil I
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Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física)
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Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso)
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Professor do Ensino Fundamental - Ciências
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Professor do Ensino Fundamental - Matemática
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Professor do Ensino Fundamental II - Artes
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Professor Ensino Fundamental I - Séries Iniciais
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

Segundo o artigo n° 12 da Lei n° 8.069/90, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, em casos de internação de crianças ou adolescentes, deverão proporcionar:

detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, físico ou social.

medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável.

acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde.

teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde.

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