As edificações dos locais de trabalho devem assegurar proteção contra chuvas.

As edificações dos locais de trabalho devem ser projetadas e construídas conforme a necessidade do ambiente, de modo a evitar insolação excessiva ou falta de insolação.

As partes externas, bem como todas as que separem unidades autônomas de uma edificação, desde que não acompanhem sua estrutura, devem, obrigatoriamente, observar as normas técnicas oficiais relativas à resistência ao fogo, ao isolamento térmico, ao isolamento e ao condicionamento acústico, à resistência estrutural e à impermeabilidade.

Os pisos e as paredes dos locais de trabalho devem ser, quando aplicável, impermeabilizados e protegidos contra umidade.