- Legislação e NormasLegislação e Normas sobre Patrimônio Arquitetônico e Cultural
- Patrimônio Ambiental, Cultural e Arquitetônico
Considerando-se a Portaria N. 375 de 19 de setembro de 2018, que institui a Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), assinale a afirmativa correta.