A política penal, do ponto de vista funcional, é independente de uma dada ordem social.

O sistema penal de uma dada sociedade é um fenômeno isolado sujeito às suas leis especiais.

A revisão da política penal, graças ao progresso do conhecimento humano que tornou o problema do tratamento penal mais compreensível, parece estar hoje mais perto de sua realização.

A taxa de criminalidade pode de fato ser influenciada somente se a sociedade está numa posição de oferecer aos seus membros certo grau de segurança e de garantir um nível de vida razoável.