A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Dadas as etapas seguintes quanto à Educação Básica no Brasil.

I. Educação Infantil (que atende hoje cerca de 5 milhões de crianças de 0 a 6 anos em creches ou pré-escolas, geralmente mantidas pelo poder municipal).

II. Ensino Fundamental (que atende cerca de 36 milhões de alunos de 7 a 14 anos; tem caráter obrigatório; é público, gratuito e oferecido de forma compartilhada pelos poderes municipal e estadual).

III. Ensino Médio (que atende cerca de 7 milhões de jovens de 15 a 17 anos e é oferecido basicamente pelo poder estadual).

IV. Ensino Superior (que atende jovens e adultos com pouca ou nenhuma escolaridade).

Dos itens acima, são corretos apenas