Conforme art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/96, é dever dos docentes:
I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. III. Zela pela aprendizagem dos alunos. IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.