- Das Provas
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas
Durante uma audiência, o juiz determinou, de ofício, a
produção de provas que não haviam sido requeridas
pelo Ministério Público ou pela defesa. Considerando os
princípios do processo penal, como essa decisão deve
ser analisada?