Magna Concursos
789149 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANP
Com base nas atividades integrantes da indústria do biocombustível e em sua fiscalização e regulação, julgue o item a seguir.
A operação industrial de transformação de biomassa renovável de origem vegetal em combustível e toda a produção agrícola do respectivo estabelecimento estarão sujeitas à regulação pela ANP.
 

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Especialista em Regulação da ANP - Área VII

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