no interesse superior da criança e do adolescente, na proteção integral e na condição peculiar de seres em desenvolvimento.

no encaminhamento para família substituta, mediante procedimentos legais que garantam a defesa do interesse da criança e do adolescente, na não separação dos irmãos levados à guarda, tutela ou adoção e na estruturação das crianças e adolescentes como sujeitos e cidadãos.

na não discriminação, nos direitos à sobrevivência e ao desenvolvimento e no respeito à opinião da criança.

na primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, na precedência do atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública e na condição peculiar de seres em desenvolvimento.

na prevenção ao rompimento dos vínculos familiares, na qualificação do atendimento dos serviços de acolhimento e no investimento para o retorno ao convívio com a família de origem.