Questão 998270

998270 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: PM-PI
Orgão: PM-PI

Provas:

Acerca dos crimes de Motim, Deserção e Desacato a Superior, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.

a reunião de militares armados, agindo contra ordem recebida de superior, não configura o crime de motim.

no crime de desacato a superior existe a previsão de qualificadora no caso da vítima ser o comandante da unidade a que pertence o agente.

no crime de deserção se o agente se apresenta espontaneamente dentro em oito dias após a consumação do crime, a pena é diminuída em um terço..

se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira a pena é aumenta de metade.

na mesma pena da deserção incorre o militar que não se apresenta no lugar designado, imediatamente após o fim do prazo de trânsito ou férias.

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