"O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas." Lei nº 13.146 de 06/07/2015.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ Acesso em: 14/05/2018.

O processo de avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, deve observar as seguintes diretrizes, EXCETO: