todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos devem ser de caráter sigiloso, com informação apenas para a direção da instituição avaliada.

a avaliação da aprendizagem, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos.

deve-se observar o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.

a mobilização e convocação obrigatória através dos principais veículos de comunicação do respectivo estado para assegurar a participação intensa da comunidade acadêmica.

a participação exclusiva da comunidade interna que compreende os corpos discente e docente das instituições de educação superior.