Questão 3986888

3986888 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC

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Professor - Alemão
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Legislação

A legislação educacional brasileira orienta a organização do ensino em consonância com princípios de equidade, qualidade e respeito aos direitos da criança e do adolescente. Considerando a articulação das leis de nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e de nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) , assinale a alternativa que melhor expressa sua convergência para a prática docente no ensino de língua estrangeira, como o alemão.

A LDB orienta que a educação deve priorizar apenas a formação técnica, o ECA limita-se à proteção contra abusos físicos e o PNE propõe metas voltadas exclusivamente à expansão do ensino superior.

A LDB propõe liberdade total de organização curricular, sem exigência de diretrizes nacionais; o ECA garante direitos apenas em situações de vulnerabilidade social; e o PNE centra-se na gestão financeira do sistema educacional.

A LDB define princípios de igualdade de condições e valorização do profissional da educação; o ECA garante o direito à educação como parte da proteção integral; e o PNE estabelece metas e estratégias para ampliar o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica e superior.

A LDB foca no ensino médio como etapa final obrigatória, o ECA assegura apenas a matrícula compulsória, e o PNE organiza-se em metas voltadas à internacionalização do ensino sem relação com a qualidade interna.

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