Questão 2310795

2310795 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Belém-PA

Provas:

Crianças e adolescentes, quando internados, de acordo com as medidas socioeducativas da Lei nº 8069/90, terão direito

à prestação de serviços comunitários.

a serem matriculados em escola próxima a sua residência e supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar.

à realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial.

a frequentarem a escola de sua comunidade e lá receberem educação formal.

a receberem escolarização e profissionalização em local distinto daquele destinado ao abrigo.

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