As Universidades e os Institutos Federais constituem-se como as instituições formais da formação inicial e continuada, mas outras instituições, como as escolas, e outros espaços não formais, também podem ser destinados para a formação em serviço.

As Universidades constituem-se, com exclusividade, como as instituições formais para a oferta da formação inicial e continuada de professores, cabendo aos Institutos Federais e às escolas, a oferta da formação em serviço.

As Instituições de Educação Superior, incluindo os Institutos Federais e as escolas estaduais e municipais, constituem-se como aquelas que podem ofertar a formação inicial e continuada e em serviço.

As Instituições de Educação Superior, incluindo os Institutos Federais, constituem-se como instituições formais para a oferta da formação inicial e continuada, e as escolas como espaços exclusivos para a formação em serviço.