Questão 2607722

2607722 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBFC
Orgão: PM-RN

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Oficial Policial Militar
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Rio Grande do Norte - RNLei 4.533/1975: Regime de Promoções dos Oficiais da PMRN

A Lei nº 4.533/1975, dispõe sobre o regime de promoções dos Oficiais da Polícia Militar do Estado. Sobre a Comissão de Promoção de Oficiais PM, assinale a alternativa correta.

A Comissão de Promoção de Oficiais PM tem caráter provisório, e é constituída apenas para atos de promoções

Os membros efetivos serão em número de 05 (cinco), todos oficiais superiores designados pelo Comandante-Geral

Os membros efetivos serão nomeados pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por igual período

São membros natos o Chefe do Estado-Maior, o Chefe da 1ª Seção do Estado Maior (ou Diretor de Pessoal, quando houver) e o Governador do Estado

Os membros efetivos serão em número de 04 (quatro), todos oficiais superiores designados pelo Comandante-Geral

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