No que diz respeito aos serviços públicos de um modo geral, julgue os itens que se seguem.
Se o Estado puder atuar na esfera econômica sob configuração empresarial, nem por isso tais atividades serão caracterizadas como se fossem serviços públicos.
No que diz respeito aos serviços públicos de um modo geral, julgue os itens que se seguem.
Se o Estado puder atuar na esfera econômica sob configuração empresarial, nem por isso tais atividades serão caracterizadas como se fossem serviços públicos.