Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de seguraça.

Confiar ou entregar a diregao de veiculo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.

Transportar criangas em veiculo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro.

Dirigir veiculo automotor com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.

Sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veiculo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir.