Aspectos pedagógicos presentes na atuação do secretário escolar

Jorgete Dias dos Santos Caroline Delfino dos Santos

Este artigo apresenta como eixo central a natureza das funções atribuídas ao secretário escolar, considerando que, muito embora se revele como funcionário responsável pela elaboração e emissão de documentos, seu cotidiano é permeado por questões que envolvem diálogo, afetividade e conhecimentos de cunho pedagógico. Assim, pretendemos identificar aspectos pedagógicos presentes na prática do secretário escolar desconstruindo o estereótipo de que sua atuação limita-se a uma abordagem técnico-pedagógica.

Com base no exposto, levantaram-se as seguintes questões norteadoras: no exercício de suas funções, o secretário seria apenas um técnico? Como construir uma relação mais dialógica entre o fazer técnico e o ser pedagógico? A hipótese levantada é de que o caráter técnico da função de secretário não delimita sua atuação ao campo do fazer burocrático, sendo ele também um educador.

Esta é uma pesquisa com abordagem qualitativa, buscando, por meio da revisão bibliográfica, elencar aspectos comuns à prática do profissional da educação. Para o desenvolvimento do estudo, o referencial teórico sustenta-se na contribuição de teóricos do campo da gestão educacional que ressaltem aspectos pedagógicos presentes na função dos diferentes sujeitos que compõem a escola. Dentre eles, destacamos Monlevade (2005), Paro (2004) e Souza (2007). A opção por esses teóricos da Educação justifica-se ainda em razão de apresentarem relevantes concepções em torno das atribuições administrativas, elemento fundamental para o estudo em questão.

Este trabalho apresenta características da pesquisa documental, em que recorremos a importantes legislações que se relacionam à temática. As legislações consultadas trazem como recorte temporal o período que vai de 1989, quando foi regulamentada a profissão de secretário, ainda como executivo e técnico, a 2007, quando o Governo Federal ratificou a inclusão do secretário na categoria de profissionais da Educação. A consulta aos arquivos públicos nos permite esboçar um histórico da função de secretário escolar, além de investigar as mudanças sofridas ao longo de sua história.

Para a elucidação do trabalho do secretário escolar, elegemos para análise um plano de ação de uma escola pública municipal, com destaque para os objetivos elencados pela equipe do setor. Assim, buscamos descrever os resultados da pesquisa tendo como base o presente documento, suas configurações e nuances capazes de responder aos questionamentos levantados.

O texto estrutura-se com base na exposição de instrumentos normativos que discriminem quem são os profissionais da Educação, com especial atenção sobre a figura do secretário escolar. Em seguida, traçaremos breves apontamentos sobre o histórico da sua atuação, sua legitimação e reconhecimento na educação brasileira. Para fins descritivos das atribuições do secretário escolar, utilizaremos o regimento escolar das unidades escolares de um município como exemplo.

Cumpre sinalizar que o foco temático deste estudo é o secretário escolar que apresenta como campo de atuação a escola pública, e não os profissionais das unidades de ensino privadas.

Fonte: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/20/11/aspectos-pedagogicospresentes- na-atuacao-do-secretario-escolar.