Nas relações com a comunidade, o biomédico:

I – Poderá recusar, em qualquer caso, assistência profissional a quem dela precisar.

II – Não poderá revelar fatos sigilosos, nem mesmo sob determinação judicial.

III – Não poderá silenciar sobre a prática de torturas às pessoas ou não as denunciar quando delas tiver conhecimento.