- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
O artigo 1.o da Declaração Universal dos Direitos Humanos prega que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. A respeito do tema abordado e suas implicações, julgue os seguintes itens.
As crianças e os adolescentes devem ter seus direitos humanos respeitados pela família, pela sociedade e pelo Estado, a não ser que sejam considerados menores infratores.
