O critério de escolha dos conselheiros deve seguir o disposto na LDB, que faz referência à formação e ao notório saber na área da educação. O diretor não é um membro efetivo, atua de forma definitiva na execução das decisões.

Tem como finalidade a defesa dos interesses coletivos, do projeto político-pedagógico da escola, que requer uma visão do todo, construída desde os diferentes pontos de vista das categorias que o constituem.

A gestão democrática pode comprometer a autonomia da escola, no processo de afirmação de suas diretrizes e princípios, cabendo ao Conselho Escolar, nessas situações, a delimitação de estratégias que garantam o alcance dos objetivos legais.

É o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. É composto por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar: alunos, professores e direção da escola.

O papel dos representantes das categorias sociais do Conselho Escolar é o da defesa dos interesses de sua corporação, uma vez que a representação por meio de categorias tem como fundamento a expressão da voz plural da sociedade organizada.