1570592
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: INAZ do Pará
Orgão: FunGota
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: INAZ do Pará
Orgão: FunGota
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
De acordo com a Lei 8069/90 (Estatuto de Criança e do Adolescente), quem não pode adotar:
