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Respondida
342057
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
DPE-PE
Orgão:
DPE-PE
Provas:
Estágio - Direito
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Responsabilidade Civil do Estado
Reparação do Dano, Prescrição, Ação de Indenização e Regressiva
Se determinada pessoa sofre danos em razão de mau atendimento em hospital público, a responsabilidade civil da Administração Pública por tais danos:
A
será afastada, caso comprovado dolo ou culpa exclusiva do agente público
B
independe de comprovação de dolo ou culpa do agente e do nexo de causalidade entre o evento e o dano.
C
é de natureza subjetiva, dependendo da comprovação de dolo ou culpa dos agentes.
D
é de natureza objetiva, cabendo direito de regresso em face dos agentes responsáveis, no caso de dolo ou culpa.
E
é de natureza subjetiva, demandando a comprovação da falha na prestação do serviço e culpa de agente público.
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