Questão 2099435

2099435 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-SE

Provas:

No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o

herdeiro; caso em que o legatário será responsável solidário pelo pagamento do imposto, sem que haja o benefício de ordem.

legatário; caso em que o espólio será responsável solidário pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.

herdeiro; caso em que o espólio será responsável solidário pelo pagamento do imposto, sem que haja o benefício de ordem.

espólio; caso em que o herdeiro será responsável pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.

legatário; caso em que o herdeiro será responsável solidário pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.

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