As pinturas das paredes, portas e janelas, móveis e utensílios, deverão obedecer ao seguinte: alvenaria - tinta de base plástica; ferro - tinta a óleo; madeira - tinta especial retardante à ação do fogo.

Será exigido, no conjunto de instalações sanitárias, um lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade.

A empresa que contratar terceiros para a prestação de serviços em seus estabelecimentos fica isenta em qualquer situação de estender aos trabalhadores da contratada as mesmas condições de higiene e conforto oferecidas aos seus próprios empregados.

Será exigido 1 um chuveiro para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres.

Os locais destinados às instalações sanitárias serão providos de uma rede de iluminação, cuja fiação deverá ser protegida por eletrodutos.