Questão 696564

696564 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV

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Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de ConsumoConceitos de consumidorConsumidor por Equiparação

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

o fabricante responde subjetivamente pelos danos decorrentes de defeito na fabricação do produto.

apenas o contratante pode requerer indenização por danos decorrentes de serviço defeituoso, excluídas as vítimas que não tinham participado da relação negocial.

o comerciante sempre responde solidariamente com o fabricante pelos danos decorrentes de defeito na fabricação do produto.

para responsabilização de profissional liberal, é necessária comprovação de dolo ou culpa.

não se admite excludente de responsabilidade pelos danos decorrentes da utilização do produto.

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