Considerando-se o Decreto nº 8.124/2013, analisar a
sentença abaixo:
O Programa de Fomento aos Museus e à Memória Brasileira destina-se a garantir a democratização do acesso aos meios de financiamento público federal (1ª parte). Os museus garantirão a conservação e a segurança de seus acervos (2ª parte). Os museus não poderão estimular a constituição de associações de amigos dos museus (3ª parte).
A sentença está:
O Programa de Fomento aos Museus e à Memória Brasileira destina-se a garantir a democratização do acesso aos meios de financiamento público federal (1ª parte). Os museus garantirão a conservação e a segurança de seus acervos (2ª parte). Os museus não poderão estimular a constituição de associações de amigos dos museus (3ª parte).
A sentença está:
