Os trabalhadores autorizados a trabalhar em instalações elétricas energizadas em tensão igual ou superior a 50V CA e 120V CC, devem ter essa condição consignada ao sistema de registro de empregado de empresa;

Os serviços em instalações elétricas energizadas em AT, bem como aqueles executados no Sistema Elétrico de Potência - SEP, não podem ser realizados individualmente;

Os estabelecimentos com carga instalada superior a 150 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas;