Questão 3048928

3048928 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES

Provas:

Está de acordo com disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente:

Joe, com 2 anos, ser adotado, com consentimento da mãe, pela vizinha não parente e não habilitada à adoção.

Ana, 11 anos, ingressar e permanecer sozinha no cinema para assistir a um filme.

Teo, com 13 anos, trabalhar na condição de adolescente aprendiz, desde que assegurados direitos previdenciários.

Lis, com 6 anos, viajar com o pai, do Espírito Santo para o Paraná, independentemente de autorização escrita do juiz ou de responsável legal.

Isa, com 17 anos, adotar uma criança conjuntamente ao cônjuge de 20 anos.

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