elaborar e administrar sua proposta pedagógica com participação dos estudantes e familiares; educar as famílias e comunidade através de processos de integração da sociedade com a escola.

estabelecer ações destinadas a promover a cultura da paz nas escolas; promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

zelar pelo cumprimento do plano de aulas dos professores de cada disciplina escolar; assegurar a frequência dos alunos dispondo de estratégias de busca ativa para garantia do cumprimento dos dias letivos.

administrar seu pessoal docente e colaboradores e seus recursos materiais e financeiros; zelar pela manutenção do prédio escolar providenciando as adequações necessárias para o atendimento de pessoas com deficiências.

notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido em lei; prover meios para a recuperação dos alunos com deficiências e de menor rendimento.