Magna Concursos
1412856 Ano: 2004
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA
Pela Lei n.º 9394/96 a Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclo, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, com base na idade na competência e em outros critérios, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Em função dessa flexibilização é correto afirmar que:
 

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