De acordo com Quadro II da NR-04, os profissionais integrantes do SESMT são: técnico em segurança do trabalho, técnico de enfermagem do trabalho, enfermeiro do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho.

Os SESMT das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores dos últimos 36 meses.

É competência dos profissionais do SESMT preencher o formulário de Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT) e encaminhá-lo ao INSS no prazo máximo de 72 horas após a ocorrência do acidente do trabalho.

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser chefiados por profissional qualificado.

O engenheiro de segurança do trabalho e o técnico de segurança do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) por dia para as atividades do SESMT.