Magna Concursos
2878685 Ano: 2008
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
Provas:
No artigo 15 da LDBEN/96 estabelece que “Os sistemas de ensino asseguraram às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”. Como se pode ver, a autonomia é determinada por lei. Entretanto, da mesma forma que a gestão democrática da escola não é construída apenas pela exigência legal, também a autonomia precisa ser construída no cotidiano da escola. Analise as afirmativas a seguir:
I. A autonomia construída é aquela que a escola define com seu cotidiano com base na participação dos seus vários grupos.
II. A autonomia é garantida pela LDB − Lei nº9394/96, devendo ser assegurada pelos sistemas de ensino.
III. A construção da autonomia pela escola deve dispensar a ajuda financeira do poder público, em todos os seus níveis.
IV. A escola constrói sua autonomia a partir de práticas cotidianas que realiza e não de ações isoladas e esporádicas.
V. A escola torna-se soberana em suas decisões e dispensa as orientações do sistema de ensino à medida que se constrói sua autonomia.
Estão corretas apenas as afirmativas:
 

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