Primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas.

Espaços institucionais ou domésticos/domiciliares não formais e alternativos que educam e cuidam de crianças de zero a cinco anos de idade.

Locais que atendem crianças no período diurno ou noturno, sem a obrigatoriedade da regulação e supervisão por órgão competente do sistema de ensino.

Espaços não institucionais que atendem crianças de zero até seis anos de idade.