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Respondida
657928
Ano:
2015
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
MPE-RS
Orgão:
MPE-RS
Provas:
Técnico Superior - Informática
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Rio Grande do Sul - RS
Relativamente ao Ministério Público, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é
INCORRETO
afirmar que lhe incumbe
A
fiscalizar os estabelecimentos que abrigam idosos.
B
assistir as famílias atingidas pelo crime.
C
propor orientação jurídico-administrativa para a administração pública, direta e indireta.
D
exercer o controle externo da atividade policial.
E
receber petições, reclamações e representações por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal, na Constituição Estadual e nas leis.
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