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Respondida
355044
Ano:
2018
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FADESP
Orgão:
IF-PA
Provas:
Professor PEBTT - Pedagogia
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) define educação como um direito, entendido como
A
civil, quando garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.
B
político, pois permite a ampla participação do sujeito nos processos sociais.
C
nato, pois ao nascer o sujeito já o tem garantido.
D
público subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais e coletivos.
E
político-pedagógico, pois garante o atendimento nas instituições de ensino.
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